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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 399/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.741/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de construção da Arena Pantanal, formalizada entre o BNDES e o Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 1931/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam (TC 028.289/2011-0), referente à Auditoria realizada no MME, na Aneel e na Eletrobrás, cujo escopo é a regulação e a fiscalização da RGR pela Aneel, a gestão do fundo pela Eletrobrás e a sustentabilidade relacionada aos fins a que se destina.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Monitora deliberações referentes às possíveis transferências de recursos públicos federais para o Comitê Rio-2016.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/05/2017
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