Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar os direitos educacionais às mulheres gestantes, em estado de puerpério e lactantes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que as empresas prestadoras do serviço de conexão com a internet em banda larga sejam obrigadas a fornecer gratuitamente ao assinante o serviço de provimento de acesso à internet.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2016
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 11.350, de 5 de outubro de 2006, e 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre benefícios trabalhistas e previdenciários e sobre a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/10/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a substituição de aparelhos de telefonia celular defeituosos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição via rede mundial de computadores - internet em concurso público.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2015

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