Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
AMA
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
AMA 23/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3253/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 016.438/2013-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional que teve por objeto verificar o controle exercido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sobre o cálculo, o pagamento e a distribuição de participações governamentais devidas pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil, bem como o controle exercido pela agência sobe a medição da produção desses hidrocarbonetos.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/12/2013
Matéria:
AMA 22/2013
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3239/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional a respeito da transferência do gerenciamento de unidades públicas a entidades privadas (TC 018.739/2012-1).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/12/2013
Matéria:
AMA 20/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2292/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 003.464/2013-0, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação pelo Ministério Público Federal em razão de possíveis irregularidades nos contratos para a execução dos estádios de futebol para a Copa do mundo, decorrentes da isenção tributária concedida pela Lei nº 12.350/2011.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/09/2013
Matéria:
AMA 7/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 399/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.741/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de construção da Arena Pantanal, formalizada entre o BNDES e o Estado do Mato Grosso.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
26/03/2013
Matéria:
AMA 16/2012
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 1931/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam (TC 028.289/2011-0), referente à Auditoria realizada no MME, na Aneel e na Eletrobrás, cujo escopo é a regulação e a fiscalização da RGR pela Aneel, a gestão do fundo pela Eletrobrás e a sustentabilidade relacionada aos fins a que se destina.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/08/2012

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