Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro

Encontradas 52 matérias do tipo OFS

Matéria:: OFS 17/2006
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei 11.079, de 2004 (parceria público-privada), documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos limites e parâmetros estabelecidos na citada Lei, bem como na Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), referente ao processo de contratação de parceria público-privada.
Autor:: Secretário de Est. dos Transportes Metropolitanos - SP
Data:: 01/12/2006

Matéria:: OFS 50/2007
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal o relatório das vistorias realizadas nos bairros Padre Ângelo (jaderlândia) e Perpétuo Socorro, com relação à construção das obras inacabadas de melhorias sanitárias domiciliares para controle de agravos, incluindo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, assim como também os sistemas de abastecimento de água implantados no Município de São Miguel do Guamá - Pará, pelo Projeto Alvorada.
Autor:: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - PA
Data:: 03/09/2007

Atividade Legislativa