Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 55 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz o viaduto localizado na BR-230, no cruzamento com a Avenida Tancredo Neves, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Declara os Centros de Inclusão Digital - CID (Lan Houses) como entidade de multipropósito de especial interesse para fins de inclusão digital e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Prof. Geraldo Maurício Lima o viaduto localizado no km 75, mais 650m, da BR-153, no Município de Bady Bassit, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a denominação da Universdade Federal do Oeste do Pará - UFOPA para Universidade Federal da Integração Amazônica - UNIAM.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2013
Fazer nova pesquisa ›