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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 55 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz o viaduto localizado na BR-230, no cruzamento com a Avenida Tancredo Neves, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006, para melhor detalhar a abrangência da exigência nele contida e para adequar a nomenclatura empregada aos padrões técnicos estabelecidos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (autoridades consulares brasileiras poderão celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros no exterior).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o dia 3 de maio como o Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Aeroporto de Marabá/Pará - João Correa da Rocha - o Aeroporto de Marabá/Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 36-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, disciplinando a publicidade, nos meios de comunicação social escrita, dos anúncios de venda de veículos usados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Engenheiro Civil J.J. Lopes de Brito o viaduto localizado no Km 519,5 do Anel de Contorno sobre a BR-324, no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 538 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Determina o valor da multa sobre o valor da causa quando os embargos forem manifestamente protelatórios).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, estabelecendo o prazo de 5 (cinco) dias para apreciação e pronunciamento, por Junta Comercial, do pedido de registro de pequena ou microempresa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
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