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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 55 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que as empresas prestadoras do serviço de conexão com a internet em banda larga sejam obrigadas a fornecer gratuitamente ao assinante o serviço de provimento de acesso à internet.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 36-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, disciplinando a publicidade, nos meios de comunicação social escrita, dos anúncios de venda de veículos usados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar os direitos educacionais às mulheres gestantes, em estado de puerpério e lactantes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz o viaduto localizado na BR-230, no cruzamento com a Avenida Tancredo Neves, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (autoridades consulares brasileiras poderão celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros no exterior).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2013
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