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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 55 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 11.350, de 5 de outubro de 2006, e 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre benefícios trabalhistas e previdenciários e sobre a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
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