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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 131 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para o fim de flexibilizar, facultativamente, o horário de transmissão do programa a que se refere a alínea "e" do respectivo art. 38, denominado VOZ DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego à pessoa física que, trabalhando na pesca artesanal, exerce sua atividade na confecção e reparos de embarcações e petrechos, na captura ou coleta de caranguejos, mariscos ou algas, no seu processamento, e à que contribui diretamente para o exercício da pesca, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, que "extingue o Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 9º ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, excetuando a aposentadoria no valor de um salário mínimo do cálculo da renda mensal per capita para a percepção do benefício da prestação continuada.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para alterar o horário de transmissão do programa oficial dos Poderes da República.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para proibir a atribuição de destaque às declarações de qualidades e de características nutritivas, tanto nas embalagens quanto na publicidade de alimentos.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2003
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