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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Neuto de Conto
Encontradas 20 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe qualquer tipo de patrocínio ao esporte ou à cultura por empresas fabricantes de produtos fumígenos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo de imposto de renda da pessoa física, dos pagamentos efetuados a profissionais e estabelecimentos de atividade física após recomendação médica.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Centro-Norte Maranhense, com sede no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a data da comemoração de feriados nacionais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para prever a não-proteção do sigilo financeiro à movimentação de agente público.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 77 da Lei de Registros Públicos, a fim de possibilitar o registro do óbito no lugar em que residia o falecido, além do lugar do falecimento.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Distribuidor de Insumo Agrícola e Veterinário.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XII ao artigo 48, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perdeu o seu imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/11/2007
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