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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Neuto de Conto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Neuto de Conto
Encontradas 20 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Avenida de Integração Prefeito Olavo de Matos" o trecho da BR-259 que liga os Municipios de Curvelo e Inimutaba, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da Rodovia BR-364.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para o investimento público em habitação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que as instituições bancárias instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações em todas as agências do País, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatório na redação de atos e comunicações oficiais no âmbito do Poder Público, o emprego da expressão "servidor" ou "servidora" após o pronome de tratamento dispensado a todos servidores públicos.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos itens de segurança veicular que menciona.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 05/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Sertão Sergipano (UNISSE), com sede na cidade de Poço Redondo, no Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências, para reduzir a zero a alíquota do imposto de renda na fonte sobre o pagamento de juros e comissões relativos a créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento da produção de mercadorias agropecuárias de exportação.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/06/2007
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