Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nezinho Alencar

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nezinho Alencar
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
Nezinho Alencar
Matéria:
AVS 21/2005
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º e 2º trimestres de 2005.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/06/2005
Matéria:
AVS 38/2002
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 456, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Setor Elétrico Brasileiro (Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica), com o objetivo de identificar as causas da crise de abastecimento no setor elétrico, bem como as possíveis soluções para o setor, no intuito de evitar racionamento de energia nos próximos anos (TC - 005.308/2001-6).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
22/05/2002
Matéria:
AVS 33/2002
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 243, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Nacional do Petróleo - ANP, no período de 16 a 27/10/2000, com vistas a aferir quantitativa e qualitativamente as ações de fiscalização empreendidas pela Agência nas atividades de exploração e produção de petróleo, bem como nos segmentos de refino, transporte, comercialização e abastecimento de gás natural, petróleo e seus derivados (TC - 002.379/2001-4).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
02/05/2002
Matéria:
AVS 198/2001
Ementa:
ncaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 829, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria de natureza operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro - PROÁGUA/Semi-Árido (TC nº 012.653/2000-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
09/11/2001

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