Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Tenório
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Tenório
- Parlamentar
- João Tenório
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca sobre Cooperação nas Áreas de Energias Renováveis e Eficiência Energética, celebrado em Copenhague, em 13 de setembro de 2007.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Econômica e Monetária do Oeste Africano na Área de Biocombustíveis, celebrado em Uagadugu, em 15 de outubro de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui Programa para a Revitalização das áreas atingidas pelas enchentes no Brasil nos anos de 2008 e 2009.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, dos pagamentos efetuados a plano de saúde contratado em benefício de empregado doméstico.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Santa Catarina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento parcial do "Programa de Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 78,000,000.00 (setenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos são destinados ao financiamento do Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - MICROBACIAS II.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 90,000,000.00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Santa Catarina e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar o "Programa Santa Catarina Rural - Microbacias 3".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete a apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Resolução MEPC. 165(56), adotada em 13 de julho de 2007, com Emendas à Lista de Substâncias Anexa ao Protocolo Relativo à Intervenção em Alto-Mar em Casos de Poluição por outras Substâncias que não Óleo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/03/2010
Fazer nova pesquisa ›