Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes

Matéria:: RQS 988/2019
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 04/11/2019

Matéria:: RQS 986/2019
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 04/11/2019

Matéria:: RQS 219/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 43, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 23/03/2016

Matéria:: PLN 6/2023
Ementa:: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 807.900,00, para os fins que especifica.
Autor:: Presidência da República
Data:: 12/05/2023

Matéria:: OFS 25/2023
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Autor:: Tribunal Superior do Trabalho
Data:: 07/11/2023

Matéria:: PDL 252/2023

Tramitação Bicameral do(a) PDL 252/2023
Ementa:: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
Autor:: Câmara dos Deputados
Data:: 22/11/2023

Atividade Legislativa