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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 58 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para estender aos alimentos que especifica a redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão econômica e financeira dessa empresa.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 25/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece os princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), para definir a expressão “decisão automatizada”.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, para instituir a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária, nas hipóteses que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Selo de Responsabilidade Pública para as empresas que investem em medicamentos para doenças negligenciadas e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações), para incluir critério de preferência no desempate de licitações.
- Autor:
- Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 05/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas), cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para inverter o ônus da prova em caso de cobrança indevida de Serviço de Valor Adicionado.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/06/2019
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