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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
MSF 19/2019
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, da Constituição, a indicação do Senhor EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/05/2019

Matéria:
PDS 114/2018
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaiara, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2018

Matéria:
PDS 41/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CHAPADA DA NATIVIDADE – ACDDCDN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2017

Matéria:
PDS 68/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GUABIRUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guabiruba, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
PL 1235/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir as empresas com 50 (cinquenta) até 99 (noventa e nove) empregados na relação de empresas que estão obrigadas a preencher seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, nos termos que específica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli
Data:
27/02/2019

Matéria:
PL 1619/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2019

Matéria:
PL 2479/2019
Ementa:
Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2019

Matéria:
PL 3477/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para inverter o ônus da prova em caso de cobrança indevida de Serviço de Valor Adicionado.
Autor:
Senador Izalci Lucas
Data:
12/06/2019

Matéria:
PL 3964/2019
Ementa:
Dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Data:
09/07/2019

Matéria:
PL 3986/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas), cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Irajá
Data:
09/07/2019

Matéria:
PL 4209/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para determinar que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária.
Autor:
Senador Siqueira Campos, Senador Alvaro Dias
Data:
05/08/2019

Matéria:
PL 4212/2019
Ementa:
Cria o Selo de Responsabilidade Pública para as empresas que investem em medicamentos para doenças negligenciadas e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações), para incluir critério de preferência no desempate de licitações.
Autor:
Senador Siqueira Campos, Senador Lasier Martins
Data:
05/08/2019

Matéria:
PL 4437/2019
Ementa:
Altera as Leis nº 8.383, de 30 dezembro de 1991, nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender os benefícios tributários e de mobilidade urbana vigentes em favor de taxistas aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
Autor:
Senador Siqueira Campos
Data:
13/08/2019

Matéria:
PL 4478/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental.
Autor:
Senador Chico Rodrigues
Data:
14/08/2019

Matéria:
PLC 103/2017
Ementa:
Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017

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