Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA (ACESNA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natalândia, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAMPOS FLORIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arapoti, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à 102 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA SINTONIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brotas, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à A. L. COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ABCCI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE CARENTE DE IBICARAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicaraí, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 85-A ao Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestres.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/07/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta o exercício da profissão de taxista, e à Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, que define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
07/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer a alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente nos serviços prestados no âmbito do turismo rural.
Autor:
Senador Lauro Antonio (PL/SE)
Data:
22/03/2012

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