Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer como efeito da condenação pelo crime do art. 247, inciso IV dessa lei, o cancelamento de benefício da assistência social.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
28/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para permitir a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar a aquisição do querosene de aviação comercializado em aeroportos localizados na Região Norte.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
12/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar o rol dos prestadores de serviços turísticos e para vedar a divulgação ou promoção de prestadores de serviços turísticos não cadastrados no Ministério do Turismo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/07/2023

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