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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
- Parlamentar
- Eliseu Resende
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Cabedelo, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Breves, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Redenção, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-080.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-242.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas, e equipamentos automotores utilizados na extração, produção, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário de insumos e produtos agropecuários em geral, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/09/2009
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