Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Antonio Carlos Magalhães
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Domingos Franciulli Neto.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/05/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor CLEVELAND PRATES TEIXEIRA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/07/2004
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora CELINA MARIA ASSUMPÇÃO DO VALLE PEREIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Confederação Helvética.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/02/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ORLANDO GALVÊAS OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto a Barbados, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristóvão e Névis.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/01/2003

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