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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- José Fogaça
Encontradas 3 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Fornecimento de Material de Defesa Norte-Americano, celebrado em Washington, em 02 de junho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do MERCOSUL, concluído em Buenos Aires em 23 de julho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ASSISTENCIA JURIDICA MUTUA EM ASSUNTOS PENAIS, CONCLUINDO EM SÃO LUIZ, REPUBLICA ARGENTINA, EM 25 DE JUNHO DE 1996.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/1998
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