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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Collor
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Collor
- Parlamentar
- Fernando Collor
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - ACODECMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em São Paulo, em 17 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Terceiro Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949, relativo à Adoção de Emblema Distintivo Adicional, aprovado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Nauru, assinado em Nova Iorque, em 11 de maio de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, para incluir a obrigatoriedade de identificação do apostador nas loterias de números administradas pela Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica, concluído durante a 10ª Reunião da Conferência das Partes na Convenção, realizada em outubro de 2010 (COP-10), e assinado pelo Brasil no dia 2 de fevereiro de 2011, em Nova Iorque.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor e Congratulações pela posse da nova presidenta da Argentina, Senhora Cristina Fernández Kirchner.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos, Al Gore, pelo documentário intitulado "An Inconveniente Truth" (Uma Verdade Inconveniente).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/02/2007
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