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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PINHEIRA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 480,958,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões e novecentos e cinquenta e oito mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Interamericano para de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa "Expansão da Linha 5 - Lilás do Metrô de São Paulo - Trecho Largo Treze - Chácara Klabin".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 650,400,000.00 (seiscentos e cinquenta milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Expansão da Linha 5 - Lilás do Metrô de São Paulo - Trecho Largo Treze - Chácara Klabin (São Paulo Metro Line 5 Project)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GREGÓRIO DE SOUZA MORORÓ - BAIRRO ACAMPAMENTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Varjota, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.660, de 16 de junho de 1998 ( a renovação da frota oficial deverá ser feita por veículos movidos a combustíveis renováveis, ou da mistura desses com combustíveis de outras fontes).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Luzia.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Maria Celina Berardinelli Arraes para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil, em substituição ao Diretor Paulo Vieira da Cunha.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SEMEADOR para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Grande, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO RIVIERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
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