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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à J.H.M. RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mandirituba, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE GUIRATINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guiratinga, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xinguara, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO OFICINA DE RÁDIO CAPANEMENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capanema, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA PLANALTO DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA NOVA JUVENTUDE CASTELANDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castelândia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE BANZAÊ/BAHIA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Banzaê, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL DE PINHEIRO - FECAP para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na Cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO COMANDANTE JOSÉ DIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caracol, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PINHEIRA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
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