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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos na Comissão de Serviços de Infraestrutura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos na Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Colegiado
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Encontradas 2 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Vicente Vitagliano o viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para prever a obrigação de elaboração de lista de passageiros e de itinerário da embarcação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/03/2020
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