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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jayme Campos
Encontradas 56 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 25/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para incluir os jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, em situação de morador de rua, entre os beneficiários do Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a letra "f" do inciso III do art. 52 da Constituição Federal. (A escolha dos Presidentes das autarquias, fundações e empresas públicas serão sabatinados pelo Senado Federal, após audiência prévia da Comissão de Ética Pública vinculada à Presidência da República).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para determinar ao titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilização da Internet para a remessa, ao Instituto Nacional do Seguro Social, do registro dos óbitos mensalmente ocorridos.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Governo Federal a destinar, gratuitamente, dois por cento da energia gerada nas hidroelétricas construídas no Rio Madeira, em território rondoniense, para o Governo do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a impressão do número do lote e das datas de fabricação e de validade de medicamentos.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 30/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 21/05/2007
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