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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para a iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, representado pelo seu Presidente, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, em criar a primeira Câmara Regional de Julgamento de Recursos e Apelações do interior do Brasil, no município de Chapecó.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para que isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) sejam concedidos por maioria qualificada.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE pela atuação no primeiro turno das eleições municipais de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Colunista Arthur Xexéo, do Jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Professora Haidêe Jayme Ferreira o viaduto localizado no Km 435,55 da BR-153, que dá acesso à BR-414, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APALUSO à Deputada Federal REBECCA GARCIA, agraciada com o Diploma e Medalha "Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o Jornalista e Poeta MARCONDES SAMPAIO pelo seu excelente livro de estréia "Assim caminha a mediocridade".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado ao Procurador de Justiça ALCEU MARQUES voto de congratulações pela sua posse como Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais no dia 9 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Superior Tribunal Militar pelo lançamento do livro Coletânea de Estudos Jurídicos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/12/2008
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