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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRIXÁS PARA TODOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Crixás, Estado de Goiás. (Volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 8º, 58 e 84 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para abolir o Exame de Ordem, necessário à inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, entre os dias 4 e 10 de dezembro.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência de Desenvolvimento dos Estados do Corredor Centro-Norte e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao escritor e jornalista Moacir Pereira pelo lançamento do livro Novembrada, em 30 de novembro de 2004, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Sra. Zilda Arns eleita Personalidade do Ano 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem à Diretoria do Jornal Cinform, semanário de Aracaju-SE, pela brilhante iniciativa de publicar mensalmente o caderno especial "Cinform nas Escolas".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Sendo Federal, que sejam apresentadas congratulações ao Dr. Elielson Ayres de Souza, Procurador do Ibama/Rio de Janeiro, pela excelência do trabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinha roubando madeiras nobres de áreas indígenas e parques florestais do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 14/10/2003
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