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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Durval
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Durval
- Parlamentar
- João Durval
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da hiper-hidrose.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 792 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Que trata da reclamação trabalhista por parte dos maiores de 18 e menores de 21 anos e das mulheres casadas).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Dispõe sobre a oferta de ensino superior aos povos indígenos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Define prioridades para a destinação de produtos de origem animal e vegetal apreendidos na forma da lei, alterando as Leis nºs 7.889, de 23 de novembro de 1989, e 9.972, de 25 de maio de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 241/2009, proferido nos autos do processo nº TC 002.811/2006-6, referente ao acompanhamento de licitação para concessão de serviço de transporte de passageiros por meio de Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio de Janeiro e São Paulo.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2009
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