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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Parlamentar
- Rosalba Ciarlini
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CARDOSO & FERNANDES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO E CULTURA DO DESENVOLVIMENTO DE BREJINHO - FUNCUDEB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ESTÚDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiofusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MEDITANTES DE GURITIBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mulungu, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO JOEL CANELA DE OLIVEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE IELMO MARINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Doutor Severiano, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega, sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, concluído em Brasília, em 15 de maio de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas de colostomia pelos planos e seguros privados de saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2006
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