Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rosalba Ciarlini

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
Parlamentar
Rosalba Ciarlini
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre a Cooperação Descentralizada, assinado em Roma, em 17 de outubro de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/02/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro e 1989, que dispõe sobre os fundos constitucionais de financiamento e a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, para incluir o microempreendedor individual como beneficiário dos programas de financiamentos de que tratam.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
09/03/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.991, de 13 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, para proibir a produção, a importação, a comercialização e a prescrição de anfetaminas no País.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
16/03/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A em sua composição.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
01/06/2010
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a receita bruta decorrente da venda de motocicletas com cilindrada até 125 cm3, no mercado interno, quando adquiridos por motoboys ou mototaxistas.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
01/06/2010
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 003.815, de 2009-4, sobre o relatório de monitoramento de auditoria tendo como objeto o Programa de Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei, a cargo da Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente - SPDCA, unidade vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Presidência da República.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega, sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, concluído em Brasília, em 15 de maio de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a venda de espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009

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