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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Parlamentar
- Rosalba Ciarlini
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia das contribuições devidas e não recolhidas à Seguridade Social, a cargo do empregador doméstico.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 01/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos empregados de condomínios, prestadores dos serviços de portaria, vigilância e segurança, o adicional de periculosidade previsto no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o embarque e o desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para determinar a reserva de assentos especiais nos sistemas de transporte para as pessoas com obesidade mórbida.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exibição pública de Modelo cujo índice de massa corporal inferior a dezoito.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil, altera a lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Aplauso ao povo e governantes da Lituânia, no Leste Europeu, pelo 91º aniversário da independência daquele país.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias, e em serviço comunitário de rua, e "motoboy" com o uso de motocicleta.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2008
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