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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Nery
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (Divulgação em qualquer meio de comunicação de senas de sexo explícito ou pornográfico, envolvendo crianças e adolescentes, e altera a Lei de crime de corrupção de menores).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nicarágua.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa e requer providências acerca de violação de Direitos Humanos do Sr. JOÃO CARLOS MOURA DE CARVALHO.
- Autor:
- Cidadão João Carlos Moura de Carvalho
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a instauração de procedimentos para apurar as transgressões praticadas pelo Governo do Estado do Pará aos direitos humanos, especialmente o direito à vida, à integridade física, à propriedade, à privacidade e outros fatos narrados, anexos.
- Autor:
- Cidadão José Marques Ferreira e Cleusa Maria Ferreira
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné-Bissau, assinado em Brasília, em 6 de junho de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 6 de setembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin, assinado em Brasília, em 11 de agosto de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos da Resolução sobre a Revisão dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP e dos Estatutos Revisados, celebrados em Bissau, em 17 de julho de 2006, durante a VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
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