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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Duque
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Duque
- Parlamentar
- Paulo Duque
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia, assinado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de março de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal, assinada em Nassau em 23 de maio de 1992 e de seu Protocolo Facultativo, assinado em Manágua em 11 de junho de 1993.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Agente Marítimo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Cacoal, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a cobrança de qualquer valor a título de religação de serviços por concessionárias de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e saneamento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
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