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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Duque
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Duque
- Parlamentar
- Paulo Duque
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, assinado em 24 de abril de 2006, na cidade de Saint George's.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Advogado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas e prever a disponibilização de equipes de atendimento de emergência em competições profissionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a previsão, a execução e o controle de despesas de caráter sigiloso.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para permitir a redução de despesa com aquisição de aparelhos auditivos e cadeiras de roda do Imposto de Renda Pessoa Física.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à parceria público-privada realizada pelo Estado de Pernambuco destinada à exploração mediante concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.
- Autor:
- Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parceria público-privada realizada pelo Distrito Federal.
- Autor:
- Presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, assinado em Brasília, em 6 de setembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto emendado da Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, bem como as Emendas adotadas até 29 de novembro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
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