Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Duque
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Duque
- Parlamentar
- Paulo Duque
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova os textos das Resoluções MSC.142(77), MSC.151(78), MSC.152(78), MSC.153(78), MSC.154 (78), MSC.170(79), MSC.171.(79) e MSC.194(80), adotadas nas Sessões do Comitê de Segurança Marítima Internacional, ocorridas de 2003 a 2005, que resultaram em emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 4º do art. 12 da Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991, para dispor sobre as contribuições previdenciárias do aposentado que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para estabelecer a necessidade de outorga de direito de uso de recursos hídricos para a lavra de fontes de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova os textos das Resoluções MSC.201 (81); MSC.202 (81); MSC. 204 (81); MSC.216 (82); MSC.227 (82), com as emendas aos Capítulos II -1, II - 2, III, IV, V e XII do Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS e ao Protocolo de 1988 à mesma Convenção.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, que fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz (cria cargos nos quadros do Comando da Aeronáutica).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Transforma Funções Comissionadas Técnicas - FCT, criadas pelo art. 58 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, em cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, em Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devidas a militares e em Gratificações de Representação pelo Exercício de Função devidas a militares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2010
Fazer nova pesquisa ›