Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Duque

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Duque
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Paulo Duque
Matéria:
Ementa:
Transforma Funções Comissionadas Técnicas - FCT, criadas pelo art. 58 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, em cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, em Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devidas a militares e em Gratificações de Representação pelo Exercício de Função devidas a militares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, que fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz (cria cargos nos quadros do Comando da Aeronáutica).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas e prever a disponibilização de equipes de atendimento de emergência em competições profissionais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia do Advogado.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Agente Marítimo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2007
Matéria:
Ementa:
Proíbe a cobrança de qualquer valor a título de religação de serviços por concessionárias de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e saneamento.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/04/2004

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