Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli

Matéria:: RQS 317/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício S nº 36, de 2014.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 03/05/2017

Matéria:: RQS 318/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência para a Spring Televisão S.A. da concessão outorgada à Abril Radiodifusão S.A.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 03/05/2017

Matéria:: RQS 345/2017
Ementa:: Requer informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas pela ANATEL, face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul-Acre.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 17/05/2017

Matéria:: RQS 379/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 2º, § 1º, da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, a inclusão do Senador Roberto Cochrane Simonsen entre as personalidades da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", por meio da obra a ser realizada pelo escritor Pedro Cavalcanti.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:: 29/05/2017

Matéria:: RQS 380/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a segurança e eficácia do medicamento chinês Leuginase, para tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA), além da legalidade e regularidade da operação de importação pelo Ministério da Saúde.
Autor:: Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:: 29/05/2017

Matéria:: RQS 410/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do RISF, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da compra dos medicamentos Alfaepoetina Humana Recombinante e Ribavarina.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 06/06/2017

Matéria:: RQS 417/2017
Ementa:: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:: 11/05/2017

Matéria:: RQS 470/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício nº 42, de 2015.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 28/06/2017

Matéria:: RQS 566/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações sobre os custos da campanha "Brasil nos Trilhos"
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 12/07/2017

Matéria:: RQS 582/2017
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
Autor:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:: 14/07/2017

Atividade Legislativa