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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 174 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o Programa PREVBarco, que estava ligado ao Ministério da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre os fundos existentes no Brasil.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, ELISEU PADILHA, sobre o andamento do Programa Territórios da Cidadania.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre os resultados alcançados com a Resolução ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, especificamente no que tange a cobrança pelo despacho de bagagem dos passageiros.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, no termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Comunicações no sentido de esclarecer quanto ao TAC que a ANATEL aprovou com a Telefonia Brasil S.A., por meio do Acórdão nº 145, de 28 de abril de 2017.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as estimativas de impacto orçamentário e financeiro relativas ao PLS 349/2017, em atendimento aos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura a respeito da regularização prevista na Lei nº 10.994/2004 - formação da Coleção Memória Bibliográfica Nacional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul, no Acre, tendo em vista os reiterados rompimentos da rede de fibra óptica, segundo relatos da operadora OI.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 07/02/2019
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