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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Filho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Filho
- Parlamentar
- Efraim Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Acauã Produções Culturais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grupo Mutirão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação João Kennedy Gomes Batista - FJKGB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Emas, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui programa de apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com o objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior; e acrescenta o art. 16-A à Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias federais na forma que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.245, de 18 de novembro de 1991 para determinar que o reajuste dos contratos de locação comercial e residencial somente poderá ser superior ao índice oficial de inflação do País – IPCA com a anuência do locatário.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino e dá outras providências, para permitir a cessão de uso de espaços físicos dos referidos bens, a título gratuito, nas hipóteses que arrola.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a publicidade de bebidas alcóolicas nos veículos de comunicação e seu patrocínio a eventos esportivos.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São Miguel – ACOSAMI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tavares, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2019
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