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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação do Senhor Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2012/2014, conforme dispõe o inciso II do art. 103-B da Constiuição Federal.
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASEIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caseiros, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MEGGA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capela, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 530-C, 530-D, 530-F e 530-G do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para acrescentar a acessibilidade aos portais públicos da internet.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 106 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, a fim de ampliar para até um ano o prazo de sigilo do pedido de registro de desenho industrial.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Comissão Pró-Índio do Acre, instituição criada em fevereiro de 1979, pelo exemplo de trabalho na defesa da cidadania dos povos indígenas nas áreas de educação, saúde, cultura e meio ambiente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/01/2011
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