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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à H. SUL FM RADIO DIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Herval, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DOURADOQUARENSE - ACCD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Douradoquara, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE QUIXABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixaba, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE MATRIZ - DISTRITO DE IPUEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TELEVISÃO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à VALE VERDE COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INTEGRAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, em cumprimento ao art. 222, § 5º, da Constituição Federal, e art. 3º, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de seu quadro societário.
- Autor:
- Jornal de Piracicaba Editora LTDA
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação do Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na forma do art. 130-A, VI, da Constituição Federal.
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JARBAS SOARES JÚNIOR, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 10/04/2013
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