Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Vital do Rêgo
Matéria:
OFS 3/2014
Ementa:
Comunica, em cumprimento ao art. 222, § 5º, da Constituição Federal, e art. 3º, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de seu quadro societário.
Autor:
Jornal de Piracicaba Editora LTDA
Data:
22/01/2014
Matéria:
OFS 31/2013
Ementa:
Indicação do Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na forma do art. 130-A, VI, da Constituição Federal.
Autor:
Líderes Partidários
Data:
04/07/2013
Matéria:
OFS 10/2013
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JARBAS SOARES JÚNIOR, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
10/04/2013
Matéria:
OFS 9/2012
Ementa:
Indicação do Senhor Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2012/2014, conforme dispõe o inciso II do art. 103-B da Constiuição Federal.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
05/06/2012
Matéria:
OFS 12/2011
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal dados extraídos do Edital Publicado (Concorrência Pública Internacional 001/2010), referentes ao processo licitatório que visa à construção e operação do Estádio Novo Machadão/ Arena das Dunas, com vistas à Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Autor:
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Data:
19/04/2011

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