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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à CEARÁ RÁDIO CLUBE S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOMBRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GRAVATAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravatal, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PLATINA DE ITUIUTABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO EDUCADORA MÚSICA E CULTURA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA ALVORADA DO BAIRRO PEDREIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TIMBAÚVA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AKATU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PILARENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pilar, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2012
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