Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
PLC 50/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLC 50/2018
Ementa:
Altera o art. 14 da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para considerar infração sanitária a inobservância das obrigações nela estabelecidas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Matéria:
PRS 7/2018
Ementa:
Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/03/2018

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