Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino de língua estrangeira a partir da primeira série do nível fundamental. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autor:
Jovem Senador Jovem Senador Wallacy Ronan Souza Santos e outros.
Data:
12/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro e 1996, que establece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino a identificar os estudantes de baixo rendimento e prover-lhes plano de recuperação. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Rafaela Silva e outros.
Data:
12/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão, nos currículos do ensino fundamental e médio, do tema transversal cidadania. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Silvia Adriany Barreto e outros.
Data:
12/12/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento de experiências extraescolares no processo seletivo para ingresso no ensino superior.
Autor:
Jovem Senador Adrielle Moreira de Souza, Jovem Senador Cindyneia Ramos Castanhede, Jovem Senador Emanuela Hannoff Pilon, Jovem Senador Fávia Dall'agnol de Oliveira, Jovem Senador Ingrid Caroline Silva Alves, Jovem Senador Joice Reis Nascimento, Jovem Senador Lana Lima Oliveira, Jovem Senador Lucas Corrêa do Nascimento, Jovem Senador Roberto Macurap
Data:
21/03/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o incentivo ao esporte nas escolas públicas.
Autor:
Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve, Jovem Senador Ester Sá Marciel, Jovem Senador Felipe Eduardo Klowaski, Jovem Senador Guilherme Barreto Brandão, Jovem Senador Laura Lima Guedes, Jovem Senador Luiz Jefferson dos Santos, Jovem Senador Marcos Paulo Jesus dos Santos, Jovem Senador Pablo Henrique Santos Moreira, Jovem Senador Tiago Pereira Souza
Data:
14/02/2017
Matéria:
Ementa:
Escolha de ministros do STF por mérito através de concurso público
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/11/2017

Fazer nova pesquisa ›