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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Ângela Portela
Encontradas 22 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochila ou similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas instituições de ensino superior aos candidatos, no ato de inscrição para o processo seletivo de seus cursos superiores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei nº 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e as Leis nºs 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina UNED Professora Cleide Campos a Unidade de Ensino Descentralizada de Inhumas - UNED do CEFET-GO, no Município de Inhumas Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina a BR-363, localizada em Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco, Estrada Miguel Arraes de Alencar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao caput art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, obrigando o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar 45 (quarenta e cinco) dias antes da data final para matrícula.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2009
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