Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues

Matéria:: RQS 962/2023
Ementa:: Requer informações a Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, sobre a campanha "Brasil sem Misoginia", lançada em 25 de outubro do corrente ano por este Ministério das Mulheres.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 30/10/2023

Matéria:: RQS 931/2023
Ementa:: Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre nomeações para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS).
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 19/10/2023

Matéria:: RQS 877/2023
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, informações acerca dos benefícios previdenciários e das perícias médicas no estado de Sergipe.
Autor:: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 03/10/2023

Matéria:: RQS 847/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre contrato no valor de R$ 285,8 milhões, realizado com dispensa de licitação, entre o Ministério e a Microempresa Auramedi, de Goiás, para fornecimento de 293,5mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 26/09/2023

Matéria:: RQS 725/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, RENAN FILHO, informações sobre informações sobre a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a CCR MSVia, concessionária que administra a BR-163 desde 2014, do reajuste de quase 17% nas suas praças de pedágio. O reajuste acontece mesmo em meio ao processo de relicitação da rodovia, tendo em vista que a concessionária responsável pela BR-163, a CCR MSVia, já anunciou que irá entregar a operação.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:: 16/08/2023

Matéria:: RQS 724/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o processo de registro do medicamento alfapabinafuspe para o tratamento da mucopolissacaridose tipo II (MPS II) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 15/08/2023

Matéria:: RQS 686/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A TI Kapôt Nhinore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares. O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.
Autor:: Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 02/08/2023

Matéria:: RQS 589/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para a atenção às pessoas com erros inatos do metabolismo.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: RQS 565/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre os estudos técnicos desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, que basearam a negativa feita à solicitação da Petrobras para perfurar um único poço de pesquisa em águas profundas no bloco FZA-M-59, na bacia do rio Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 07/06/2023

Atividade Legislativa