Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Chico Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio e TV em Defesa e Proteção ao Meio Ambiente de São João da Baliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/11/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Mundonovense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mundo Novo, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/03/2020
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Kingstown, em 7 de junho de 2017.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto retificado do Acordo- Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2022

Fazer nova pesquisa ›