Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/05/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/08/2019
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2018.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2019
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal, a Prestação de Contas da Presidência da República referente ao exercício de 2016.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2017

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