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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
- Parlamentar
- Confúcio Moura
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2018.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal, a Prestação de Contas da Presidência da República referente ao exercício de 2016.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2017
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